Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 76/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 57
Despacho
Relação 76/2025
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
827.098/1996-ARTECIPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDREIRAS LTDA. - Publicado DOU de 29/04/2025, Relação n° 71/2025, Seção 01, pág. 100- Onde se lê: ".... Autorizo a transferência e averbação do Requerimento de lavra - Quitandinha/PR, mediante ato de carta de arrematação dos direitos minerários, da arrematada: Artecipe Industria de Artefatos de Cimento e Pedreiras Ltda - CNPJ: 83.436.485/0001-98 e, arrematante: Progresso Engenharia Km Ltda - CNPJ: 32.750.290/0001-87. Leia-se: "…Autorizo a transferência e averbação da Portaria de Lavra nº 3/2007- Quitandinha/PR, mediante ato de carta de arrematação dos direitos minerários, da arrematada: Artecipe Industria de Artefatos de Cimento e Pedreiras Ltda - CNPJ: 83.436.485/0001-98 e, arrematante: Progresso Engenharia Km Ltda - CNPJ: 32.750.290/0001-87...".
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 07/05/2025, p. 57