Processo minerário

827.098/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48610/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36431/2026/DIVDEF/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/05/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 29/04/2025, Relação n° 71/2025, Seção 01, pág. 100- Onde se lê: ".... Autorizo a transferência e averbação do Requerimento de lavra - Quitandinha/PR, mediante ato de carta de arrematação dos direitos minerários, da arrematada: Artecipe Industria de Artefatos de Cimento e Pedreiras Ltda - CNPJ: 83.436.485/0001-98 e, arrematante: Progresso Engenharia Km Ltda - CNPJ: 32.750.290/0001-87. Leia-se: "…Autorizo a transferência e averbação da Portaria de Lavra nº 3/2007- Quitandinha/PR, mediante ato de carta de arrematação dos direitos minerários, da arrematada: Artecipe Industria de Artefatos de Cimento e Pedreiras Ltda - CNPJ: 83.436.485/0001-98 e, arrematante: Progresso Engenharia Km Ltda - CNPJ: 32.750.290/0001-87...".

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de arrematação (2797)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14243/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/05/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)