Processo minerário

827.098/1996

8 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2011 e 24/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 16/07/2014 Seção 1

   Alvará n°8.272/2001 — página do DOU de 16/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 08/05/2015 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 08/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 13/05/2020 Seção 1

   Alvará N°1935/2016 — página do DOU de 13/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 29/04/2025 Seção 1

   Requerimento de Lavra,ARREMATANTE: PROGRESSO ENGENHARIA KM LTDA - CNPJ: — página do DOU de 29/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 07/05/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3371, DE 5 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 07/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 24/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 24/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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