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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 42/2025

Seção
1
Data
Edição
87
Página
163

Seu processo neste ato

  • Relação nº 42/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    890.047/2024 — MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA

    Registro de Licença n°: 268/2025 - Vencimento: 20/02/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 42/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 268/2025 - Processo nº: 890.047/2024 - Titular: MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA - Vencimento: 20/02/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ

Registro de Licença n°: 269/2025 - Processo nº: 890.048/2024 - Titular: MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA - Vencimento: 20/02/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ

Registro de Licença n°: 306/2025 - Processo nº: 890.011/2024 - Titular: E.E.D. FERNANDES AREAL ME - Vencimento: 26/07/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ

Registro de Licença n°: 266/2025 - Processo nº: 890.070/2023 - Titular: AREAL SOL NASCENTE LTDA - Vencimento: 10/10/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2025, p. 163

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