Processo minerário

890.048/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 269/2025 - Vencimento: 20/02/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ

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2. 13/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 52018/2024/SEOUT-RJ/ANM e 52023/2024/SEOUT-RJ/ANM

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