Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 71/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 156
Despacho
Relação nº 71/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
861.224/1986-MINERACAO BELOCAL LTDA-Calcário e Dolomito- Portaria de Lavra Nº 279/2003
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.806/2012-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 275/2012 - Vencimento em 19/03/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 860.083/2025
Titular: RINALDO ANTONIO MARCAL
Ofício nº: 15228/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2025, p. 156