Processo minerário
861.224/1986
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/02/2013
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Alvará n°1.859/2011 - Cessionario:861.618/13-Am Areias Moiporá — página do DOU de 20/11/2013
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requerimento de Lavra — página do DOU de 17/12/2013
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Portaria de Lavra nº 293/1984. — página do DOU de 21/02/2014
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 08/12/2014
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requerimento de Lavra — página do DOU de 15/07/2016
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Portaria — página do DOU de 17/11/2017
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Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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DESPACHO Nº 1.453, DE 21 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 25/05/2020
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 391/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - — página do DOU de 31/07/2024
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DESPACHO Nº 3.016, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 08/10/2024
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Portaria de Lavra ANM nº: 180/2025, de 8 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 12/05/2025
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