Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 872.677/2013

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 79/2025

Seção
1
Data
Edição
89
Página
82

Despacho

Relação nº 79/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

872.677/2013-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA- AI N°2533/2023 /DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970964/2023-13

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

872.677/2013-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA- AI N°2533/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970964/2023-13

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 14/05/2025, p. 82

Acompanhar 872.677/2013

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis