Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, / Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
Despacho · Relação nº 26/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 86
Despacho
Relação nº 26/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°16273/2025/DFBCM/ANM - PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO OF Nº 3939/2025/DFBCM/ANM (itens VII, X, XI, XIII XIV, XV e XVI)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°16274/2025/DFBCM/ANM - NEGA PRORROGAÇÃO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO OF N°3939/2025/DFBCM/ANM (itens III, IV, VIII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV)
KALYL GOMES CALIXTO
Chefe da Divisão
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 14/05/2025, p. 86