Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 57/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 87
Despacho
Relação nº 57/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 319/2025 - ANM/CE - Processo nº: 801.404/2023 - Titular: J&J COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 22/12/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): MORADA NOVA/CE
Registro de Licença n°: 265/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.008/2024 - Titular: A C F DATERRA SOLUCOES LTDA - Vencimento: 26/02/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): MORADA NOVA/CE
Registro de Licença n°: nº 331/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.183/2024 - Titular: MESQUITA MINERACOES E TERRA PLANAGEM LTDA - Vencimento: 10/05/2028. - Substância(s): AREIA - Município(s): CANINDÉ/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 15/05/2025, p. 87