Processo minerário

801.404/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

     Registro de Licença N° 319/2025 - Vencimento em 25/08/2027Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

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2. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento (2168)

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3. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 319/2025 - ANM/CE - Vencimento: 22/12/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): MORADA NOVA/CE

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4. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°40340/2024/SEOUT-CE/ANM.

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