Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 103/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 103/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.097/2015 — CERÂMICA CONSTRULAR LTDA
OF. N°17920/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
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Despacho
Relação nº 103/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.097/2015-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°17920/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.302/2024
Titular: JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA
Ofício nº: 17861/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.734/2015
Titular: TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 18019/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.304/2024
Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Ofício nº: 18040/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.150/2025-TERRAPLANAGEM JDA LTDA-OF. N°17817/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 15/05/2025, p. 87