Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 83/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 139
Despacho
Relação Nº 83/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 340/2025 - Processo nº: 870.038/2025 - Titular: TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 05/12/2043 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): RAFAEL JAMBEIRO/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2025, p. 139