Processo minerário

870.038/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 80

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2. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 340/2025 - Vencimento: 05/12/2043 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): RAFAEL JAMBEIRO/BA

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   • Registro de Licença
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3. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 11502/2025

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