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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 53/2025

Seção
1
Data
Edição
94
Página
100

Despacho

Relação Nº 53/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

846.335/2021-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-ALVARÁ N°3329/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

846.576/2011-MIRANDA MINERACAO LTDA-AREIA

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

846.576/2011-MIRANDA MINERACAO LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

846.576/2011-MIRANDA MINERACAO LTDA-AREIA-Portaria de Lavra N°478/SNGM/MME, DOU de 29/01/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.576/2011-MIRANDA MINERACAO LTDA-OF. N°18107/2025/NUFIS-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 21/05/2025, p. 100

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