Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 81/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 81/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.377/2017 — ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME
Portaria de Lavra ANM nº: 200/2025, de 20 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITABERÁ/SP, ITARARÉ/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 81/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 199/2025, de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 820.702/2006 - Titular: MINERPAV MINERADORA LTDA - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): PIRACICABA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 200/2025, de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 820.377/2017 - Titular: ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME - Substância(s): AREIA - Município(s): ITABERÁ/SP, ITARARÉ/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 22/05/2025, p. 82