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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 81/2025

Seção
1
Data
Edição
95
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 81/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    820.377/2017 — ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME

    Portaria de Lavra ANM nº: 200/2025, de 20 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITABERÁ/SP, ITARARÉ/SP

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 81/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 199/2025, de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 820.702/2006 - Titular: MINERPAV MINERADORA LTDA - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): PIRACICABA/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 200/2025, de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 820.377/2017 - Titular: ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME - Substância(s): AREIA - Município(s): ITABERÁ/SP, ITARARÉ/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 22/05/2025, p. 82

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