Processo minerário

820.702/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 199/2025, de 20 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): PIRACICABA/SP

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2. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7352/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7355/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36/18-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°37/18-SAP/DTM/DNPM/SP

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4. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

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5. 26/03/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

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