Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 139/2025

Seção
1
Data
Edição
95
Página
80

Despacho

Relação Nº 139/2025

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

866.255/2009-MINERADORA DO VALLE LTDA- Arrendatário:Quibrita Mineradora Ltda- CNPJ 28.543.070/0001-05 - Termino do arrendamento: 01/12/2030

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.272/2018-H. MIRANDA DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 101/2020 - Vencimento em 08/09/2029

867.086/2011-JOSE CLAUDEMIR ROVEROTO LTDA- Registro de Licença N° 109/2012 - Vencimento em 28/02/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.219/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

866.217/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.345/2024-ML AREEIRO LTDA-OF. N°1714/2025-DIOUT

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.558/2024-MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA-OF. N°18138/2025-DIOUT

866.477/2024-MUNICIPIO DE SAPEZAL-OF. N°18141/2025-DIOUT

866.600/2024-MUNICIPIO DE MATUPA-OF. N°18136/2025-DIOUT

866.620/2024-MUNICIPIO DE CACERES-OF. N°18134/2025-DIOUT

866.633/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH-OF. N°18133/2025-DIOUT

866.634/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH-OF. N°18132/2025-DIOUT

866.669/2024-PREFEITURA MUNICPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE-OF. N°18130/2025-DIOUT

866.743/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ-OF. N°18143/2025-DIOUT

866.757/2024-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA-OF. N°18124/2025-DIOUT

866.779/2024-MUNICIPIO DE NOVO MUNDO-OF. N°18146/2025-DIOUT

866.903/2024-MUNICIPIO DE NOVA MUTUM-OF. N°18123/2025-DIOUT

JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 22/05/2025, p. 80

Acompanhar Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis