Processo minerário

866.255/2009

9 publicações no Diário Oficial da União entre 28/12/2012 e 22/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 29/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 02/04/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 02/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 03/04/2019 Seção 1

   Alvará n°5962/2016 — página do DOU de 03/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 13/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 27/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.166, DE 23 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 27/07/2020

   • Concessão de Lavra

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7. 06/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 14/05/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.324, DE 29 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 14/05/2025

   • Concessão de Lavra

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9. 22/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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