Processo minerário

866.255/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 139/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 133/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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   • Concessão de Lavra
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3. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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4. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2020 · Superintendência de Governança Regulatória

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     MINERADORA DO VALLE EIRELI- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 03/12/2028

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5. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°120/2020

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6. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 26/2019

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7. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 26/2019

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8. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 21/2019

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9. 28/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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