Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 139/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 139/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
867.086/2011 — JOSE CLAUDEMIR ROVEROTO LTDA
Registro de Licença N° 109/2012 - Vencimento em 28/02/2026
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 139/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
866.255/2009-MINERADORA DO VALLE LTDA- Arrendatário:Quibrita Mineradora Ltda- CNPJ 28.543.070/0001-05 - Termino do arrendamento: 01/12/2030
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.272/2018-H. MIRANDA DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 101/2020 - Vencimento em 08/09/2029
867.086/2011-JOSE CLAUDEMIR ROVEROTO LTDA- Registro de Licença N° 109/2012 - Vencimento em 28/02/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.219/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
866.217/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.345/2024-ML AREEIRO LTDA-OF. N°1714/2025-DIOUT
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
866.558/2024-MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA-OF. N°18138/2025-DIOUT
866.477/2024-MUNICIPIO DE SAPEZAL-OF. N°18141/2025-DIOUT
866.600/2024-MUNICIPIO DE MATUPA-OF. N°18136/2025-DIOUT
866.620/2024-MUNICIPIO DE CACERES-OF. N°18134/2025-DIOUT
866.633/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH-OF. N°18133/2025-DIOUT
866.634/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH-OF. N°18132/2025-DIOUT
866.669/2024-PREFEITURA MUNICPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE-OF. N°18130/2025-DIOUT
866.743/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ-OF. N°18143/2025-DIOUT
866.757/2024-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA-OF. N°18124/2025-DIOUT
866.779/2024-MUNICIPIO DE NOVO MUNDO-OF. N°18146/2025-DIOUT
866.903/2024-MUNICIPIO DE NOVA MUTUM-OF. N°18123/2025-DIOUT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 22/05/2025, p. 80