Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 47/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 165
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado: (2748)
866.592/2007
GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA, Superintendente Substituta
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 47/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado:(2748)
Barragem Bacia de Rejeitos - 866.592/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AIs 3242/2020 (PAS 48068.966214/2024-78); 3243/2020 (PAS 48068.966219/2024-09); 3244/2020 (PAS 48068.966220/2024-25); 3245/2020 (PAS 48068.966221/2024-70); 3247/2020 (PAS 48068.966224/2024-11); 3248/2020 (PAS 48068.966225/2024-58); 3249/2020 (PAS 48068.966226/2024-01); 3250/2020 (PAS 48068.48068.966227/2024-47); 3251/2020 (PAS 48068.966228/2024-91)
GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA
Superintendente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 23/05/2025, p. 165