Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 54/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 162
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência (766)
801.035/2008 — LM CONSTRUTORA EIRELI
OF. N°41120/2023/SEOUT-CE/ANM-DOU de 27/11/2023, na Relação Nº 62/2023-ANM/CE, Seção 1, Pág. 53
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 54/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)
801.035/2008 — LM CONSTRUTORA EIRELI
Publicado DOU de 25/01/2024, na Relação Nº 04/2024-ANM/CE, Seção 1, Pág. 83.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 54/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
801.035/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°41120/2023/SEOUT-CE/ANM-DOU de 27/11/2023, na Relação Nº 62/2023-ANM/CE, Seção 1, Pág. 53
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
801.035/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI- Publicado DOU de 25/01/2024, na Relação Nº 04/2024-ANM/CE, Seção 1, Pág. 83.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
800.195/2024-RODRIGO MACEDO CRUZ-OF. N°43858/2024/SEOUT-CE/ANM-DOU de 04/11/2024, na Relação nº 78/2024-ANM/CE, Seção 1, Pág. 84.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 23/05/2025, p. 162