Processo minerário

801.035/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 936/2009-DNPM/CE - Vencimento em 28/01/2029.

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2. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°41120/2023/SEOUT-CE/ANM-DOU de 27/11/2023, na Relação Nº 62/2023-ANM/CE, Seção 1, Pág. 53

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 25/01/2024, na Relação Nº 04/2024-ANM/CE, Seção 1, Pág. 83.

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3. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°41120/2023/SEOUT-CE/ANM.

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5. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18791/2021/SEFAM-CE/ANM.

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6. 20/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/12/2016 Seção 1

   RELAÇÃO 152/2016

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8. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 84

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9. 25/01/2013 Seção 1

   Página 50 do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 25/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 50

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11. 12/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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