Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 116/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 112
Despacho
Relação Nº 116/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 209/2025, de 22 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 815.455/2003 - Titular: JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): MORRO DA FUMAÇA/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2025, p. 112