Processo minerário

815.455/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 209/2025, de 22 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): MORRO DA FUMAÇA/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 251/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46086/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 206/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização. (2331)

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   • Guia de Utilização
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4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7638/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 69/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 11/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 46

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7. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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8. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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9. 19/04/2017 Seção 1

   Página 92 do DOU de 19/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 19/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 92

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11. 15/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 31/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 29/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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