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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 25/2025

Seção
1
Data
Edição
97
Página
113

Seu processo neste ato

  • Relação nº 25/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    878.045/2025 — C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

    3702/2025

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 25/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3701/2025-878.042/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-

3700/2025-878.013/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-

3702/2025-878.045/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

3703/2025-878.046/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

3704/2025-878.047/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2025, p. 113

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