Processo minerário

878.042/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3701/2025

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Página 121 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 09/06/2025

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4. 17/06/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21985/2025/SEOUFI-SE/ANM

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5. 09/06/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

     Ofício nº 21985/2025/SEOUFI-SE/ANM

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6. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3701/2025

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