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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 62/2025

Seção
1
Data
Edição
98
Página
192

Seu processo neste ato

  • Relação nº 62/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    846.200/2006 — PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO ME

    Portaria de Lavra ANM nº: 212/2025, de 23 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA RITA/PB

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 62/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 212/2025, de 23 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 846.200/2006 - Titular: PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO ME - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA RITA/PB

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2025, p. 192

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