Processo minerário

846.200/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 62/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 212/2025, de 23 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA RITA/PB

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   • Portaria de Lavra
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2. 08/11/2024 Seção 1

   Relação nº 148/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°30283/2024/NUOUT-PB/ANM-60 (sessenta) dias

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3. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°30283/2024/NUOUT-PB/ANM

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4. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°Ofício nº 31516/2022/NUOUT-PB/ANM-DOU de

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 12/12/2022

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5. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Defere pedido de reconsideração (392)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 12/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 58

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7. 06/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/08/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2010

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13. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 65

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14. 14/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 58

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15. 21/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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