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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 118/2025

Seção
1
Data
Edição
98
Página
192

Despacho

Relação Nº 118/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

3738/2025-815.071/2024-AREIAS DE ARMAZEM LTDA-

3739/2025-815.128/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-

3740/2025-815.129/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-

3741/2025-815.161/2025-SANDREI SERAFIN DA SILVA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3742/2025-815.076/2025-MARCIO MACHADO-

3743/2025-815.140/2025-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-

3744/2025-815.141/2025-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3745/2025-815.084/2025-METAL NOBRE MINERACAO E PESQUISA LTDA-

3746/2025-815.135/2025-THANDE TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-

3747/2025-815.136/2025-LUIS VILMAR DE CASTRO-

JESSE OTTO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2025, p. 192

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