Processo minerário

815.071/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 277/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 18/07/2025, Relação n° 170/2025, Seção I, pág. - Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização (2324)", Leia-se: " Guia Utilização 2 anos Autorizada Publicada (2753 )"

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   • Guia de Utilização
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2. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2324)

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3. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27435/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

     3738/2025

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