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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 56/2025

Seção
1
Data
Edição
98
Página
191

Despacho

Relação Nº 56/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 93/2025 de 23 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 846.078/2023 - Titular: YOHANES MOAB VIRGULINO QUEIROZ - Prazo: 5 anos - Substância(s): MUSCOVITA, QUARTZO, FELDSPATO - Município(s): PEDRA LAVRADA/PB

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2025, p. 191

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