Processo minerário

846.078/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     YOHANES MOAB VIRGULINO QUEIROZ- Cessionário:SIO STONE LTDA- CNPJ 62.304.442/0001-89- PLG n°93/2025

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2. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n°: 93/2025 de 23 DE MAIO DE 2025 - Prazo: 5 anos - Substância(s): MUSCOVITA, QUARTZO, FELDSPATO - Município(s): PEDRA LAVRADA/PB

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