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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Despacho · Relação nº 31/2025

Seção
1
Data
Edição
102
Página
124

Despacho

Relação nº 31/2025

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)

Barragem 03-Zé da Grota-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-AI N° 3343/2022 (PAS 48054.931405/2022-14)

Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)

Barragem 03-Zé da Grota-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-AI n°.3343/2022 (PAS 48054.931405/2022-14)

YARA BARBOSA FRANCO

Chefe de Divisão

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2025, p. 124

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