Processo minerário
830.000/1989
50 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 13/11/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 11/06/2013 — Seção 1
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Decisão no recurso — página do DOU de 09/12/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 23/07/2014
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Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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ALVARÁ N°1834/2012 — página do DOU de 30/07/2015
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Alvará N°4081/2011 — página do DOU de 07/01/2016
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833.247/2014-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA — página do DOU de 07/03/2016
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/04/2016
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 26/06/2017
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/08/2017
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Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 10/04/2018
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Página do DOU de 23/11/2018 — Seção 1
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DESPACHO Nº 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
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PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
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DIRETORIA COLEGIADA — página do DOU de 13/03/2019
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Página do DOU de 23/01/2020 — Seção 1
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Alvará n°3476/2003 — página do DOU de 29/01/2020
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Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 25/03/2020 — Seção 1
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DESPACHO SEI Nº 2.532/SRM-ANM/2020 — página do DOU de 11/11/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 01/02/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.911, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 21/09/2021
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Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 27/09/2022
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ALVARÁ Nº 8.904, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 16/11/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 31/2023, de 1 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 02/02/2023
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 24/03/2023
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ALVARÁ Nº 4.614, DE 22 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 23/05/2024
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ALVARÁ Nº 5.245, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024
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RESOLUÇÃO ANP Nº 972, DE 12 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024
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Página do DOU de 21/01/2025 — Seção 1
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DESPACHO SDL-ANP Nº 201, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 18/02/2025
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Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 20/05/2025
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ALVARÁ Nº 3594, DE 17 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 20/05/2025
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DESPACHO ANP Nº 655, DE 22 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 23/05/2025
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ALVARÁ Nº 3788, DE 27 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 02/06/2025
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 12/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 18/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 19/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste — 25/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
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