Processo minerário

830.000/1989

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52 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/11/2012 e 26/05/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Minas Gerais e outros 11.

26/05/2026 Seção 1

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77
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25/05/2026 Seção 1

Relação nº 4/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste
- Defere requerimento - BARRAGENS (2809)
  
  Dique 02 - Pitangui - Requerimento de: Descadastramento
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19/05/2026 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 79
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06/04/2026 Seção 1

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82
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06/04/2026 Seção 1

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84
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18/03/2026 Seção 1

Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 76
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12/12/2025 Seção 1

Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
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02/06/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
- Concessão de Lavra
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23/05/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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20/05/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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18/02/2025 Seção 1

Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
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21/01/2025 Seção 1

Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
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16/07/2024 Seção 1

Despacho · MG
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20/06/2024 Seção 1

Despacho · MG
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23/05/2024 Seção 1

Página 78 do DOU de 23/05/2024 — Seção 1

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23/05/2024 Seção 1

Despacho · MG
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24/03/2023 Seção 1

DESPACHO · MG
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02/02/2023 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 2 nesta data)
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02/02/2023 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)
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16/11/2022 Seção 1

Despacho · MG · p. 58
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27/09/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 70
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03/05/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51
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21/02/2022 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62
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21/09/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 79
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18/05/2021 Seção 1

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 112
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22/04/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 219
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01/02/2021 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 103
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11/11/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60
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25/03/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 70
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05/03/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 124
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29/01/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37
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23/01/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78
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13/03/2019 Seção 1

DESPACHO Relação Nº 11/2019
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11/02/2019 Seção 1

Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63
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11/02/2019 Seção 1

Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64
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23/11/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 298
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10/04/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 33
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06/02/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 66
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21/08/2017 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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26/06/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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08/04/2016 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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07/03/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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07/01/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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30/07/2015 Seção 1

Página 85 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

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05/06/2015 Seção 1

Página 72 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

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13/05/2015 Seção 1

Página 43 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

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23/07/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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12/12/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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09/12/2013 Seção 1

Página 83 do DOU de 09/12/2013 — Seção 1

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09/12/2013 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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11/06/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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13/11/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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