Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 31/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2406)
830.000/1989 — MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.
Barragem 03-Zé da Grota - AI N° 3343/2022 (PAS 48054.931405/2022-14)
YARA BARBOSA FRANCO, Chefe de Divisão
Ver no texto do ato -
Relação nº 31/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS (2717)
830.000/1989 — MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.
Barragem 03-Zé da Grota - AI n°.3343/2022 (PAS 48054.931405/2022-14)
YARA BARBOSA FRANCO, Chefe de Divisão
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem 03-Zé da Grota-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-AI N° 3343/2022 (PAS 48054.931405/2022-14)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem 03-Zé da Grota-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-AI n°.3343/2022 (PAS 48054.931405/2022-14)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2025, p. 124