Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 58/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
844.006/2023 — HAROLDO PACHECO NUNES LTDA
OF. N°20982/2025/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 58/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
844.019/2022 - WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - AI N° 21033/2025/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.005/2023-HAROLDO PACHECO NUNES LTDA-OF. N°20974/2025/SEOUFI-AL/ANM
844.006/2023-HAROLDO PACHECO NUNES LTDA-OF. N°20982/2025/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.066/2024
Titular: 34.935.748 JOSE AUGUSTO DE LIMA SANTOS
Ofício nº: 21055/2025/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2025, p. 121