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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.005/2023

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/05/2023 e 22/10/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Alagoas. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas e Gerência da ANM no Estado de Alagoas.

  1. Seção 1

    Relação nº 131/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 783/2023 - Vencimento em 21/11/2034

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  2. Seção 1

    Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°20974/2025/SEOUFI-AL/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 783/2023 - Vencimento 13/06/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°16607/2023/SEOUFI-AL/ANM

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