Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 57/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 282
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
868.397/2016 — GUIDONI BRASIL S/A
Portaria de Lavra ANM nº: 223/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): CORUMBÁ/MS, MIRANDA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 57/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 223/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 868.397/2016 - Titular: GUIDONI BRASIL S/A - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): CORUMBÁ/MS, MIRANDA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2025, p. 282