Despacho · Relação nº 177/2025

Despacho

Relação nº 177/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 407/2025 - Processo nº: 810.044/2019 - Titular: ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA - Vencimento: 26/07/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

Registro de Licença n°: 415/2025 - Processo nº: 810.106/2022 - Titular: EXTRAÇÃO DE BASALTO JCZ LTDA ME - Vencimento: 15/05/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO JORGE/RS

Registro de Licença n°: 400/2025 - Processo nº: 810.206/2025 - Titular: EDIO KELM & CIA LTDA - Vencimento: 26/05/2033 - Substância(s): BASALTO - Município(s): IJUÍ/RS

Registro de Licença n°: 422/2025 - Processo nº: 810.287/2025 - Titular: PAESE BASALTO LTDA - Vencimento: 05/05/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PARAÍ/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino