Processo minerário

810.044/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 177/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 407/2025 - Vencimento: 26/07/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

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2. 24/01/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1672/2024

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