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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 175/2025

Seção
1
Data
Edição
108
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 175/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    810.181/2025 — BRITA OURO PRETO LTDA

    4047/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 175/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4045/2025-810.130/2025-MAC ENGENHARIA EIRELI-

4046/2025-810.131/2025-MAC ENGENHARIA EIRELI-

4047/2025-810.181/2025-BRITA OURO PRETO LTDA-

4048/2025-810.188/2025-ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA-

4049/2025-810.200/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-

4050/2025-810.201/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-

4051/2025-810.202/2025-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA-

4052/2025-810.284/2025-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4055/2025-810.138/2025-FERNANDO LODI-

4053/2025-810.001/2023-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA-

4054/2025-811.020/2024-ESCAVACOM COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-

4056/2025-810.143/2025-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-

4057/2025-810.211/2025-HOMERO LUIZ BATISTA SILVEIRA-

4058/2025-810.249/2025-FELIPE SEMENSATTO DE LIMA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 10/06/2025, p. 61

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