Processo minerário
810.001/2023
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/04/2023 e 10/06/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 175/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
4053/2025
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- Seção 1
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2025
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 60/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 11208/2025/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 156/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 33747/2023/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°19728/2023
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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