Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 175/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 175/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
810.188/2025 — ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA
4048/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 175/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4045/2025-810.130/2025-MAC ENGENHARIA EIRELI-
4046/2025-810.131/2025-MAC ENGENHARIA EIRELI-
4047/2025-810.181/2025-BRITA OURO PRETO LTDA-
4048/2025-810.188/2025-ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA-
4049/2025-810.200/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
4050/2025-810.201/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
4051/2025-810.202/2025-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA-
4052/2025-810.284/2025-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4055/2025-810.138/2025-FERNANDO LODI-
4053/2025-810.001/2023-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA-
4054/2025-811.020/2024-ESCAVACOM COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-
4056/2025-810.143/2025-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-
4057/2025-810.211/2025-HOMERO LUIZ BATISTA SILVEIRA-
4058/2025-810.249/2025-FELIPE SEMENSATTO DE LIMA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 10/06/2025, p. 61