Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 86/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 56
Despacho
Relação nº 86/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4118/2025-870.048/2025-OSMAR ROBERTO LUCAS-
4113/2025-872.307/2024-3D MINERALS LTDA-
4114/2025-872.321/2024-MAGNESITA MINERACAO S.A.-
4115/2025-886.255/2024-MARAU MINERACAO LTDA-
4102/2025-870.553/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4112/2025-872.300/2024-3D MINERALS LTDA-
4111/2025-872.299/2024-3D MINERALS LTDA-
4109/2025-872.296/2024-3D MINERALS LTDA-
4110/2025-872.298/2024-3D MINERALS LTDA-
4116/2025-870.033/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
4104/2025-871.678/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
4103/2025-870.748/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA-
4117/2025-870.042/2025-MG3 GRANITOS LTDA-
4131/2025-870.305/2025-MINERACAO TERRA BOA LTDA-
4130/2025-870.303/2025-RAFAEL PEREIRA BARBOSA-
4128/2025-870.297/2025-MINERADORA KATARINA LTDA-
4127/2025-870.296/2025-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
4126/2025-870.293/2025-ELASTRI ENGENHARIA S/A-
4125/2025-870.291/2025-ARISTOTELES CHAVES DA SILVA-
4124/2025-870.289/2025-MINERACAO EFTJR LTDA-
4123/2025-870.288/2025-MINERACAO EFTJR LTDA-
4122/2025-870.286/2025-RAFAEL DE SOUSA BONFIM-
4121/2025-870.272/2025-AREAL CARAIBAS LTDA-
4120/2025-870.268/2025-JOSE EDVALDO GREGORUTTI-
4119/2025-870.091/2025-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-
4108/2025-872.053/2024-3D MINERALS LTDA-
4107/2025-872.051/2024-3D MINERALS LTDA-
4106/2025-872.048/2024-3D MINERALS LTDA-
4105/2025-872.047/2024-3D MINERALS LTDA-
4129/2025-870.298/2025-MINERADORA KATARINA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4100/2025-870.938/2024-MINE MINERACAO LTDA-
4101/2025-870.290/2025-MARIANA MENDES BRAGA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
4099/2025-870.270/2025-JOSE EDVALDO GREGORUTTI-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 10/06/2025, p. 56