Processo minerário

870.272/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°4121/2025 - Cessionario:870.723/2025-ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA FILHO- CPF ou CNPJ ***.261.335-**

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 86/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4121/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)