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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 86/2025

Seção
1
Data
Edição
108
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 86/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    870.305/2025 — MINERACAO TERRA BOA LTDA

    4131/2025

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 86/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4118/2025-870.048/2025-OSMAR ROBERTO LUCAS-

4113/2025-872.307/2024-3D MINERALS LTDA-

4114/2025-872.321/2024-MAGNESITA MINERACAO S.A.-

4115/2025-886.255/2024-MARAU MINERACAO LTDA-

4102/2025-870.553/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4112/2025-872.300/2024-3D MINERALS LTDA-

4111/2025-872.299/2024-3D MINERALS LTDA-

4109/2025-872.296/2024-3D MINERALS LTDA-

4110/2025-872.298/2024-3D MINERALS LTDA-

4116/2025-870.033/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

4104/2025-871.678/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

4103/2025-870.748/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA-

4117/2025-870.042/2025-MG3 GRANITOS LTDA-

4131/2025-870.305/2025-MINERACAO TERRA BOA LTDA-

4130/2025-870.303/2025-RAFAEL PEREIRA BARBOSA-

4128/2025-870.297/2025-MINERADORA KATARINA LTDA-

4127/2025-870.296/2025-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-

4126/2025-870.293/2025-ELASTRI ENGENHARIA S/A-

4125/2025-870.291/2025-ARISTOTELES CHAVES DA SILVA-

4124/2025-870.289/2025-MINERACAO EFTJR LTDA-

4123/2025-870.288/2025-MINERACAO EFTJR LTDA-

4122/2025-870.286/2025-RAFAEL DE SOUSA BONFIM-

4121/2025-870.272/2025-AREAL CARAIBAS LTDA-

4120/2025-870.268/2025-JOSE EDVALDO GREGORUTTI-

4119/2025-870.091/2025-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-

4108/2025-872.053/2024-3D MINERALS LTDA-

4107/2025-872.051/2024-3D MINERALS LTDA-

4106/2025-872.048/2024-3D MINERALS LTDA-

4105/2025-872.047/2024-3D MINERALS LTDA-

4129/2025-870.298/2025-MINERADORA KATARINA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4100/2025-870.938/2024-MINE MINERACAO LTDA-

4101/2025-870.290/2025-MARIANA MENDES BRAGA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

4099/2025-870.270/2025-JOSE EDVALDO GREGORUTTI-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 10/06/2025, p. 56

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