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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 95/2025

Seção
1
Data
Edição
109
Página
116

Seu processo neste ato

  • Relação nº 95/2025

    Fase de Disponibilidade

    No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados: (2087)

    890.033/1992 — GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; GUIDONI BRASIL S.A; PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A; SERGIO LUIZ ELLER FIGUEIRA

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 95/2025

    Fase de Disponibilidade

    No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados: (2086)

    890.033/1992 — BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 95/2025

    Fase de Disponibilidade

    declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

    890.033/1992

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação 95/2025

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

890.033/1992- GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; GUIDONI BRASIL S.A; PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A; SERGIO LUIZ ELLER FIGUEIRA

896.157/2008- MAPORÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO VAREGISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

890.033/1992- BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

896.157/2008- CERÂMICA BELA VISTA LTDA

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.033/1992-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Substância Aprovada:Granito (Revestimento)

896.157/2008-CERÂMICA BELA VISTA LTDA- Substância Aprovada:Monazita (Industrial); Areia (Construção Civil); Argila (Cerâmica Vermelha)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 11/06/2025, p. 116

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