Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 95/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 116
Seu processo neste ato
-
Relação nº 95/2025
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados: (2087)
890.033/1992 — GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; GUIDONI BRASIL S.A; PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A; SERGIO LUIZ ELLER FIGUEIRA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 95/2025
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados: (2086)
890.033/1992 — BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 95/2025
Fase de Disponibilidade
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
890.033/1992
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 95/2025
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
890.033/1992- GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; GUIDONI BRASIL S.A; PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A; SERGIO LUIZ ELLER FIGUEIRA
896.157/2008- MAPORÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO VAREGISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
890.033/1992- BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
896.157/2008- CERÂMICA BELA VISTA LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
890.033/1992-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Substância Aprovada:Granito (Revestimento)
896.157/2008-CERÂMICA BELA VISTA LTDA- Substância Aprovada:Monazita (Industrial); Areia (Construção Civil); Argila (Cerâmica Vermelha)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 11/06/2025, p. 116