Processo minerário

896.157/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 95/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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3. 10/04/2014 Seção 3

   EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 03/01/2014 Seção 1

   Relação nº 367/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 19/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 43

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9. 29/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 67

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10. 26/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 133

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