Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
27212.866032/2001
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, SecretáriaSubstituta
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
27212.866032/2001 - PORTARIA SNGM/MME Nº 686 - Mineração Apoena S. A. - Minério de Ouro - Pontes e Lacerda - Mato Grosso - 493,19 hectares.
48403.831937/2007 - PORTARIA SNGM/MME Nº 687 - Extrativa Mineral S. A - Minério de Ferro - Nova Lima - Minas Gerais - 117,95 hectares.
48412.866959/2018 - PORTARIA SNGM/MME Nº 688 - Valdinei Mauro de Souza Ltda - Minério de Ouro - Poconé - Mato Grosso - 8,30 hectares.
48412.866983/2018 - PORTARIA SNGM/MME Nº 689 - Valdinei Mauro de Souza Ltda - Minério de Ouro - Poconé - Mato Grosso - 48,14 hectares.
48412.866981/2018 - PORTARIA SNGM/MME Nº 690 - Valdinei Mauro de Souza Ltda - Minério de Ouro - Poconé - Mato Grosso - 48,31 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
SecretáriaSubstituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 12/06/2025, p. 94