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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 178/2025

Seção
1
Data
Edição
112
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 178/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    850.384/2024 — AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA

    4254/2025

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 178/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4256/2025-850.840/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA-

4261/2025-850.248/2025-VALTER RODRIGUES MINARI-

4260/2025-850.238/2025-VILDER SILVA LUSTOSA-

4255/2025-850.495/2024-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA-

4257/2025-850.050/2025-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA-

4254/2025-850.384/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-

4258/2025-850.128/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-

4259/2025-850.129/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 16/06/2025, p. 67

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